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Abranfogo - Fogões de sala, Lda

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Os nossos termos e condi√ß√Ķes de uso

 

Abranfogo.com √© o endere√ßo on-line da loja especializada na venda de recuperadores de calor, salamandras, produtos para a manuten√ß√£o dos mesmos e artigos decorativos. A Abranfogo vende os seus produtos, √† dist√Ęncia, via Internet (site ou correio electr√≥nico), via telefone e via fax ou correio.

Além da loja on-line, existe também a loja física onde poderá visitar um completo show-room.

 

1. Objecto

As presentes Condi√ß√Ķes gerais s√£o apresentadas de modo a definir as modalidades de venda entre a Abranfogo e seus clientes abaixo definidos. Torna-se cliente a t√≠tulo das presentes condi√ß√Ķes gerais, toda pessoa f√≠sica ou moral que encomendar no site www.abranfogo.com quer seja cliente particular ou n√£o.

 

1.1 Campo de aplicação

As presentes Condi√ß√Ķes gerais de venda regem a venda de produtos do site www.abranfogo.com no dia da valida√ß√£o do pedido.

Elas são aplicadas, quer a encomenda tenha sido efectuada por Internet, correio electrónico, telefone, fax ou correio.

 

1.2 Aceitação do Cliente

O facto para o cliente de validar o seu pedido de encomenda ocasiona automaticamente a aceita√ß√£o expressa das presentes Condi√ß√Ķes Gerais de Venda.

Estas Condi√ß√Ķes aplicam-se √† exclus√£o de todas outras condi√ß√Ķes, salvo acordo assinado por ambas as partes.

A compra por correio electrónico, por telefone, por fax ou correio postal implica igualmente a aceitação das presentes. As mesmas podem ser directamente lidas no nosso site. Podem igualmente ser enviadas por e-mail, fax ou correio a pedido do cliente.

 

1.3 Modifica√ß√£o das Condi√ß√Ķes Gerais de Venda

A Abranfogo reserva-se o direito de alterar sem aviso pr√©vio as condi√ß√Ķes de utiliza√ß√£o ou outros regulamentos publicados no nosso website. Assim sendo dever√° consultar regularmente as condi√ß√Ķes de utiliza√ß√£o uma vez que o uso continuado do website pressup√Ķe a aceita√ß√£o sem reservas das altera√ß√Ķes efectuadas aos mesmos e a sujei√ß√£o √† vers√£o mais recente.

A vers√£o do presente regulamento n√£o possui uma data precisa, as encomendas s√£o desta forma geridas pelas Condi√ß√Ķes gerais em uso e por conseguinte em vigor na data da encomenda.

 

1.4 Característica dos produtos

A Abranfogo esforça-se para apresentar da melhor forma, as características essenciais dos produtos em colaboração com os fabricantes. Uma confirmação de dados técnicos é sempre possível contactando o nossos Serviços via telefone ou e-mail

Os produtos propostos são conformes à legislação Europeia em vigor e às normas aplicáveis na Europa.

 

1.5 Manual de Utilização

A Abranfogo esfor√ßa-se para fornecer, sempre que poss√≠vel, o manual do utilizador na l√≠ngua do consumidor. Existe, infelizmente situa√ß√Ķes nas quais o mesmo pode n√£o ser fornecido em papel, sendo apenas em suporte inform√°tico ou efectuar o seu download directamente da Internet.

 

1.6 Preços

1.6.1 Os pre√ßos de venda indicados no site s√£o em Euros, com taxas e impostos inclu√≠dos nos pre√ßos de venda ao p√ļblico. Os portes de envio s√£o gr√°tis em compras de valor superior a 200 euros para todo Portugal Continental.

1.6.2 Se os preços dos nossos fornecedores sofrerem qualquer tipo de alteração, os preços apresentados no site são consequentemente susceptíveis de serem alterados a qualquer momento.

1.6.3 Todos os preços indicados estão correctos salvo erro de inserção dos dados.

Se uma encomenda for realizada sobre um artigo cujo preço esteja errado reservamos o direito de efectuar o cancelamento da encomenda e de restituir ao cliente o montante pago.

 

2. Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA)

2.1 Aplicação

O IVA aplica-se √†s vendas conclu√≠das com os residentes da Uni√£o Europeia. Ela n√£o se aplica √†s empresas n√£o portuguesas da Uni√£o Europeia dispondo de um n√ļmero de IVA intracomunit√°rio.

O IVA não se aplica às vendas para exportação (Países fora União Europeia).

A factura acompanha a mercadoria e atesta que o IVA foi pago.

 

2.2 Taxa

Em todos os preços está incluído a taxa de IVA de 23% ou 13%, conforme a lei a que os produtos estão sujeitos.

 

3. Encomenda

3.1 Elaboração de encomenda

Quando o cliente fizer a sua encomenda através do site, deverá preencher o formulário apresentado. Antes de validar a encomenda deve reler o formulário para confirmar os dados. A Abranfogo não é responsável pelos erros de envio de correios electrónicos, nem dos erros de envio de encomendas devidos a formulários mal preenchidos.

 

3.2 Confirmação de pedido

A confirmação da encomenda é enviada ao cliente por correio electrónico automático sob reserva que o endereço de correio electrónico indicado não apresente nenhum erro.

 

3.3 Anulação de pedido

Todo o cliente pode cancelar a sua encomenda, a qualquer momento, a não ser que a mesma tenha sido facturada. Neste caso, se o cliente não deseja realmente os produtos encomendados, este deve aceitar a encomenda e devolver a mesma, a seu cargo, ou seja, devolver sem abrir, mencionando "encomenda recusada". Se o cliente encomendou via site internet, poderá cancelar o seu pedido por telefone, fax ou e-mail. No caso do cliente recusar a entrega da encomenda, serão deduzidos o valor dos portes de envio e de devolução iniciais ao montante do seu reembolso.

 

3.4 Disponibilidade dos produtos

As nossas ofertas de produtos e pre√ßos s√£o v√°lidos enquanto se encontrarem vis√≠veis no nosso site e no limite do stock dispon√≠vel. Mais amplas informa√ß√Ķes poder√£o ser indicadas por telefone, fax ou e-mail.

Se a Abranfogo não puder, por qualquer que seja a situação obter um produto junto dos fornecedores no prazo indicado, o cliente será informado do estado da encomenda via e-mail ou telefone. Deste modo, o cliente poderá optar pelo cancelamento do seu pedido ou ainda escolher um outro produto disponivel.

A Abranfogo reserva-se ao direito de recusar uma encomenda

4. Pagamento

 

 

4.1 Forma de pagamento

O cliente poderá pagar através das seguintes formas de pagamento:

 

4.1.1 Cheque √° ordem de Abranfogo, lda

4.1.2 Transferência Bancária

4.1.3 Contra - Reembolso.

 

4.2 Falta de pagamento

A Abranfogo reserva-se o direito de recusar de efectuar uma entrega ou satisfazer um pedido de um cliente que n√£o tenha pago na totalidade ou em parte um produto pedido.

Todos os pagamentos dever√£o ser efectuados no prazo m√°ximo de 3 dias √ļteis ap√≥s a realiza√ß√£o da encomenda. Ap√≥s esse prazo, a encomenda ser√° cancelada.

 

4.3 Controlo Anti-fraude

Os cheques sem provis√£o e todo o tipo de falsifica√ß√£o abusiva de cheques ou cart√Ķes ser√£o pass√≠veis de ac√ß√£o judicial imediata.

 

4.4 Reserva de propriedade

A Abranfogo fica proprietária dos produtos até seu pagamento pelo cliente.

 

5. Factura

A nota de encomenda efectuada online pelo cliente n√£o serve como factura.

Qualquer que seja o tipo de pedido de encomenda e modo de pagamento, o cliente apenas receber√° a factura junto com a mercadoria, no momento da entrega.

.

 

6. Prazos

6.1 Prazos de preparação da encomenda

As encomendas efectuadas pela Internet s√£o tratadas pela ordem de chegada de Segunda a Domingo.

O prazo de tratamento de uma encomenda varia em função da disponibilidade de cada produto.

 

6.2 Prazos de transporte

Os prazos de transporte das mercadorias s√£o indicados pela transportadora. Estes s√£o transmitidos ao cliente a t√≠tulo indicativo, em dias √ļteis, e dependem igualmente da exactid√£o do endere√ßo fornecido pelo cliente na data da encomenda assim como a sua disponibilidade para recep√ß√£o da encomenda. O n√£o cumprimento destes prazos pela transportadora n√£o poder√° em caso algum comprometer a responsabilidade da Abranfogo. Estes prazos s√£o indicados ao cliente aquando da expedi√ß√£o da mercadoria.

 

7. Expedição

7.1 Acondicionamento

Os produtos a expedir s√£o embalados e acondicionados para que cheguem ao local de entrega em perfeitas condi√ß√Ķes tendo sempre em conta a satisfa√ß√£o do cliente.

 

7.2 Confirmação

Se o cliente efectuou o seu pedido no site, será enviado um e-mail automático de confirmação da encomenda. Caso o e-mail indicado pelo cliente esteja errado a encomenda será processada após confirmação do seu pagamento.

 

 

8. Entrega

8.1 Local de entrega

As encomendas s√£o entregues na morada de entrega indicada pelo cliente na nota de encomenda.

 

8.2 Ausência no dia da entrega

Ser√° informado da data prevista de entrega da sua encomenda. Dever√° indicar uma morada de entrega onde esteja sempre algu√©m presente entre as 9h e as 18h, tal como no local de trabalho. Se a entrega n√£o for concretizada, ser√° informado da data e hora em que a transportadora esteve presente. Haver√° uma nova tentativa de entrega no dia √ļtil seguinte.

 

8.3 Prazos de entrega

O tempo estimado de entrega √© vari√°vel entre 1 e 30 dias, para mais informa√ß√Ķes dever√° entrar em contacto com os nossos servi√ßos.

 

8.4 Perda de encomendas

Neste caso, a Abranfogo é obrigada a respeitar os prazos impostos pela transportadora relativos à declaração de perda e o reembolso do envio. Deste modo, o cliente deverá igualmente aguardar estes prazos:

- Por conseguinte, disp√Ķe de um prazo m√°ximo de 30 dias √ļteis a contar da recep√ß√£o do e-mail de confirma√ß√£o do envio da encomenda para o declarar perdido, junto da Abranfogo. Para al√©m deste prazo nenhuma reclama√ß√£o ser√° aceite.

- Por outro lado, se o cliente declarou a perda da encomenda dentro do prazo estabelecido, a Abranfogo ter√° de abrir o processo de reclama√ß√£o. Neste caso, √© poss√≠vel que a Abranfogo solicite ao cliente documentos necess√°rios √† abertura do processo de reclama√ß√£o. Este √ļltimo dever√° fornecer os dados solicitados com a maior celeridade.

- Por fim, as respostas definitivas relativas aos inqu√©ritos s√£o dadas pela transportadora num prazo que varia de 1 a 3 semanas. Pode haver dois tipos de situa√ß√Ķes: ou a encomenda √© recuperada e reenviada ao cliente segundo os procedimentos normais, ou a encomenda √© declarada como perdida pela transportadora e a Abranfogo informa o cliente para efectuar um segundo envio da encomenda ou ser√° reembolsado do valor facturado, conforme prefer√™ncia do cliente.

 

8.5 Recepção da encomenda

Recomendamos que todas as encomendas entregues devem ser objecto de verifica√ß√£o e controlo, e que o cliente fa√ßa as eventuais anota√ß√Ķes sobre o estado do produto na guia de portes do transportador em caso de deteriora√ß√£o parcial ou total.

Sem as devidas anota√ß√Ķes do cliente a encomenda n√£o poder√° ser objecto de contesta√ß√£o posterior junto da Abranfogo.

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a guia de portes assinada.

 

8.5.1 Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail geral@abranfogo.com num prazo m√°ximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

 

8.6 Erro de conte√ļdo de encomenda

Na recep√ß√£o da encomenda pelo cliente, este √ļltimo dever√° indicar por telefone, fax ou correio electr√≥nico junto da Abranfogo a reclama√ß√£o de n√£o conformidade dos produtos em tipo, qualidade ou quantidade em compara√ß√£o com as dados da encomenda efectuada.

A reclamação de não conformidade deve ser efectuada no prazo máximo de 24 horas à entrega da encomenda.

As reclama√ß√Ķes n√£o efectuadas de acordo com as regras acima definidas e nos prazos indicados n√£o ser√£o aceites pela Abranfogo.

 

8.7 Greves ou eventos de força maior

Em caso de greve dos transportadores ou de outro evento excepcional que atrase ou impeça a entrega da encomenda, a Abranfogo informará o cliente do estado da entrega.

 

 

9. Devolu√ß√Ķes

9.1 Procedimentos e condi√ß√Ķes gerais de devolu√ß√Ķes

9.1.1 Condi√ß√Ķes

O cliente tem o direito de devolver a compra num prazo m√°ximo de 14 dias a contar da data de entrega do bem/encomenda.

Se o consumidor escolher ser reembolsado, esse reembolso será efectuado nos 30 dias seguintes à recepção do produto pela Abranfogo.

Se pretender efectuar uma devolu√ß√£o deve entrar previamente em contacto connosco atrav√©s do e-mail geral@abranfogo.com, atrav√©s do n¬ļ de telefone 241 366 353 ou pode dirigir-se √†s nossas instala√ß√Ķes fazendo-se acompanhar, obrigatoriamente, da factura de compra e indicar-nos se pretende fazer a troca do bem ou ser reembolsado.

 

9.1.2 Estado da embalagem

Os artigos devolvidos dever√£o estar em perfeitas condi√ß√Ķes, completos e devidamente embalados na embalagem de origem e sem quaisquer sinais de utiliza√ß√£o efectiva.

Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

 

9.1.3 Erro interno

A Abranfogo responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se houver um erro interno e o produto enviado não corresponder ao pedido. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

 

9.1.4 Defeitos de origem

A Abranfogo responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se o produto apresentar defeitos de origem. Nesta situação a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

 

9.1.5 Danos no Transporte

A Abranfogo responsabiliza-se pelos portes de devolução e de reenvio se a encomenda se tiver danificado durante o transporte. Nesta situação a troca terá que ser efectuada pelo mesmo artigo. Se pretender efectuar a troca por um outro artigo diferente, os portes de devolução e do novo envio serão da responsabilidade do cliente.

Nota importante: Recomendamos que preste atenção ao estado exterior da embalagem, pois pode reflectir um possível dano no produto.

No momento da entrega e na presença do transportador deverá verificar o estado do produto antes de assinar a Guia de Portes e assim, aceitar a encomenda.

Se o produto se encontrar danificado, agradecemos que o fotografe e nos envie a fotografia para o e-mail geral@abranfogo.com num prazo m√°ximo de 24 horas para podermos accionar o seguro de transporte.

A verificação do estado do produto é considerada como efectuada, uma vez a Guia de Portes assinada.

 

9.1.6 Qualquer embalagem recebida nas nossas instala√ß√Ķes sem identifica√ß√£o do remetente ou enviada √† cobran√ßa, n√£o ser√° aceite.

 

9.1.7 Tamanhos e cores

Os artigos que se encontram neste site t√™m tamanhos e cores que se aproximam o mais poss√≠vel do genu√≠no, mas lembramos que em alguns casos poder√£o n√£o corresponder 100% √† realidade. Para casos espec√≠ficos, por favor, verifique todas as informa√ß√Ķes com o departamento t√©cnico atrav√©s do e-mail geral@abranfogo.com antes de encomendar, uma vez que as devolu√ß√Ķes por motivos t√©cnicos ser√£o da inteira responsabilidade do cliente.

 

9.1.8 Bens personalizados

As devolu√ß√Ķes, cancelamentos ou reembolsos n√£o se aplicam a bens personalizados, situa√ß√£o esta prevista na lei:

"Fornecimento de bens produzidos ou encomendados de acordo com especifica√ß√Ķes do consumidor ou manifestamente personalizados n√£o podem ser devolvidos."

 

9.1.9 Portes de envio por retractação

Em caso de desistência ou erro do cliente os portes de envio e de devolução serão da inteira responsabilidade do cliente.

 

9.2 Decretos-lei

A informa√ß√£o referente ao direito de resolu√ß√£o do contrato por parte do consumidor (cliente particular) est√° descrita detalhadamente no Decreto-Lei n.¬ļ 143/2001 e no Decreto-Lei n.¬ļ 82/2008.

Referente ao direito de resolu√ß√£o do contrato por parte das Empresas, Institui√ß√Ķes, Profissionais Liberais e Empres√°rios em nome individual aplica-se a lei geral do c√≥digo civil portugu√™s, nomeadamente as regras dispostas no decreto-lei 67/2003.

 

10. Privacidade e Segurança

10.1 Usamos a informação que recolhemos através do site para processamento de encomendas e possível promoção dos nossos produtos. Não vendemos, trocamos ou alugamos os seus dados pessoais a terceiros.

 

10.2 Depois do login, pode aceder √† √Ārea do Cliente. A√≠ ter√° acesso ao formul√°rio, onde pode introduzir ou actualizar todos os seus dados pessoais. Para exercer o seu direito de acesso, ao abrigo da legisla√ß√£o aplic√°vel na mat√©ria de protec√ß√£o de dados pessoais, nomeadamente efectuar outras rectifica√ß√Ķes aos seus dados, por favor contacte-nos por e-mail ou telefone.

 

10.3 Ao registar-se em www.abranfogo.com o cliente compromete-se a preencher correctamente os formulários de registo, fornecendo informação verdadeira. A segurança do registo é garantida pelo código de acesso a ele associado, comprometendo-se o cliente a fazer um uso pessoal e intransmissível do seu nome de utilizador e palavra-chave, não permitindo designadamente o seu uso e conhecimento por terceiros.

O Utilizador compromete-se a utilizar a informação a que tem acesso para fins exclusivamente privados.

 

10.4 A informação do login será exclusivamente do seu conhecimento e da Abranfogo. A Abranfogo compromete-se a não divulgar, em caso algum, este código. Atendendo à natureza da informação relativa ao login, a Abranfogo não poderá ser responsabilizada pelo uso inadequado que os seus clientes façam do mesmo.

 

10.5 Pretendemos oferecer um serviço de qualidade, por esse motivo, reservamos o direito de adaptar os nossos procedimentos a qualquer momento.

 

10.6 Ao aceder a Web sites através dos nossos links, o Utilizador concorda que a informação obtida através desses links foi produzida por entidades independentes, não tendo a Abranfogo qualquer responsabilidade editorial sobre a mesma. Os links são apresentados a título exclusivamente indicativo, pelo que a Abranfogo é alheio a quaisquer consequências do acesso aos mesmos.

 

10.7 A Abranfogo n√£o se responsabiliza por qualquer atraso, suspens√£o ou interrup√ß√£o na transmiss√£o da informa√ß√£o constante deste site, resultante de circunst√Ęncias alheias ao seu controlo.

 

11. Propriedade Intelectual

 

11.1 O Utilizador n√£o se encontra autorizado a, seja em que circunst√Ęncia for e seja por que meio for, armazenar, copiar, reproduzir, alterar, distribuir, vender ou de qualquer modo tornar acess√≠vel a terceiros a informa√ß√£o a que tem acesso no √Ęmbito da presente utiliza√ß√£o, salvo se para fins exclusivamente privados e de forma gratuita. O Utilizador √© o √ļnico e exclusivo respons√°vel pela utiliza√ß√£o indevida da informa√ß√£o a que tem acesso no √Ęmbito do presente site.

 

11.2 O Utilizador reconhece os direitos de propriedade intelectual da Abranfogo sobre os conte√ļdos / elementos do site que n√£o provenham de terceiros, como tal identificados, incluindo o desenho gr√°fico da p√°gina, os textos, imagens, gr√°ficos, logotipos, dom√≠nios e marcas, n√£o se encontrando o utilizador autorizado a reproduzir, copiar, alterar, divulgar ou, em geral, a praticar qualquer acto que, nos termos da legisla√ß√£o aplic√°vel constitua uma viola√ß√£o dos direitos de que a Abranfogo √© titular. Qualquer utiliza√ß√£o fraudulenta sobre estes direitos constitui delito de contrafac√ß√£o, severamente sancionado pelo C√≥digo da Propriedade Intelectual.

 

12. Informa√ß√Ķes sobre os produtos

12.1 As fotografias dos produtos apresentados em www.abranfogo.com são da inteira responsabilidade dos nossos fornecedores e utilizadas com a devida autorização dos mesmos.

13. Aceita√ß√£o dos Termos e Condi√ß√Ķes

13.1 O Utilizador √© respons√°vel por qualquer custo, despesa, preju√≠zo ou perda, independentemente da sua natureza, suportada pela Abranfogo em virtude do incumprimento por parte do utilizador dos presentes "Termos e Condi√ß√Ķes".

 

13.2 Em caso de lit√≠gio o foro competente √© o da Comarca de Abrantes, com expressa ren√ļncia a qualquer outro.


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